STF absolve Zeca Dirceu e Lindbergh Farias
Em sessão sem a presença de Joaquim Barbosa, ministros absolvem deputado filho do ex-ministro José Dirceu e arquivam processo contra senador petista. Eles seguiram recomendação da Procuradoria-Geral da República
Pedro França/Ag. Senado
Pré-candidato ao governo do Rio, senador foi absolvido em ação penal, mas ainda responde a inquéritos no Supremo
Zeca Dirceu foi absolvido da acusação de crime eleitoral. “Não existe justa causa para o recebimento da denúncia”, escreveu o procurador, ao propor a rejeição da denúncia. De acordo com o inquérito, o deputado era acusado de ter usado camiseta com propaganda eleitoral, cumprimentado eleitores e pedido votos em uma zona eleitoral de Campo Mourão (PR), em um colégio, no dia da eleição que o levou à Câmara, em 2010.
Segundo Janot, mesários ouvidos durante as investigações atestaram que Zeca foi ao colégio para gravar entrevistas para um vídeo, mas só após o encerramento da votação, quando não havia nenhum eleitor no local.
O relator do caso, Luis Roberto Barroso, e o decano, Celso de Mello, propuseram aos demais ministros não apenas rejeitar a denúncia, como absolver o deputado paranaense.
Lindbergh respondia a uma ação penal na qual era acusado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro de não ter enviado os dados solicitados para uma investigação. O senador argumentou que não respondeu à Justiça porque não recebeu o pedido de informações. Os ministros decidiram, então, seguir o parecer do procurador e arquivar o processo por falta de indícios de crime.
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