Promotoria cita mesada
a dupla do PSDB
Para Ministério Público, deputados estaduais Bezerra, líder dos tucanos na Assembleia, e Caramez
receberam verbas desviadas da saúde
10 de dezembro de 2013 |
Promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado
(Gaeco) Núcleo Sorocaba (SP) afirmam, em um trecho da denúncia da Opera-
ção Athenas - que investigou desvios de recursos da saúde em oito cidades de
três Estados - que os deputados estaduais Carlos Berreza Jr. e João Caramez,
ambos do PSDB, recebiam mesada do esquema. A promotoria estima que
pelo menos R$ 7,5 milhões foram desviados por meio da ação de entidades con-
tratadas para gerir os hospitais. A denúncia tem como alvo 61 empresários,
médicos, administradores e servidores públicos.
Estadão
João Caramez (esq) é deputado estadual do PSDB e Bezerra Júnior é líder do PSDB na Assembleia
Eleito em 2010 para o primeiro
mandato na Assembleia Legislativa,
Bezerra é líder da bancada do PSDB -
antes, o tucano foi vereador na Câ-
mara Municipal da capital, entre
2001 e 2011, período em que teria
recebido valores do grupo sob inves-
tigação. Caramez, que foi chefe da
Casa Civil entre 2000 e 2002, nos governos de Mário Covas e Geraldo Alckmin,
exerce seu quarto mandato consecutivo no Legislativo paulista.
Bezerra e Caramez não estão entre os denunciados porque detêm foro privilegi-
ado no âmbito criminal - são julgados diretamente pelo Tribunal de Justiça (TJ) -
e só podem ser investigados pela Procuradoria-Geral do Estado. Mas os nomes
dos dois parlamentares são mencionados na acusação, que preenche 475 páginas
e descreve os passos do empresário Fábio Berti Carone, apontado como controla-
dor de duas entidades privadas de saúde - Sistema de Assistência Social e Saúde
(SAS) e Instituto SAS (ISAS) - que teriam desviado valores destinados a hospitais.
"Em São Paulo, o então vereador Carlos Bezerra Júnior e o deputado estadual João
Caramez participavam do rateio dos valores desviados pelo ISAS", assinalam os
promotores, às páginas 262 e 263 da denúncia, referindo-se a fraudes no Hospital
Regional de Itapetininga (SP). "Cada um recebia, mensalmente, em torno de
R$ 5 mil do total desviado das unidades daquele município."
Carone "também custeou, com recursos desviados da área da saúde, o jantar
em comemoração ao aniversário do deputado João Caramez". Na investigação,
o Ministério Público apreendeu R$ 1 milhão em dinheiro vivo na casa do em-
presário. Os promotores sustentam que ele pagava propinas a servidores pú-
blicos e bancava campanhas eleitorais de políticos de cidades como Itapetinin-
ga, São Miguel Arcanjo, Vargem Grande e Americana.
Sobre o líder tucano na Assembleia, os promotores assinalam: "Já Bezerra Jú-
nior, além de receber parte dos recursos desviados, ainda encaminhava pessoas
para serem contratadas pelo SAS/ISAS".
E-mails. A Operação Athenas interceptou e-mail de 13 de março de 2009, às
17h27, enviado por funcionária do gabinete de Bezerra na Câmara Municipal
para Carone. "Fábio, a pedido do vereador solicito atenção especial ao currículo
da sra. Vânia Aparecida dos Santos. Atenciosamente, Andrezza Barone." A men-
sagem está na página 31 de laudo do Setor Técnico Científico do Centro de Acom-
panhamento e Execuções (Caex) do Ministério Público.
À página 34, uma mulher identificada como Silvia envia e-mail, em 13 de julho
de 2009, às 18h25, para o empresário sobre prestação de contas do jantar de
aniversário de Caramez. Entre os itens há um bolo de 10 kg de R$ 490, além
de 150 calendários fixos de brinde, despesas com fotógrafo (R$ 200), flores e
velas (R$ 500) e o custo do bufê (R$ 13.439,80). O total de gastos foi de
R$ 15.461,10.
Para os promotores, as entidades SAS e ISAS "se confundem e devem ser quali-
ficadas como uma só organização criminosa". Os 61 denunciados são acusados de
fraude em licitações, corrupção, peculato e lavagem de dinheiro. "A quadrilha ti-
nha como único objetivo direcionar ilicitamente contratos públicos ao SAS e ao
ISAS para, posteriormente, desviar os recursos destinados à execução destes
contratos. O direcionamento dos contratos se dava mediante a cooptação de agen-
tes públicos ocupantes de altos cargos, os quais passavam a integrar a quadrilha
em troca do recebimento de vultosas propinas mensais."
A Prefeitura de Itapetininga informou que vai "tomar medidas judiciais cabíveis
no que tange a ressarcimento ao erário".
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