Terceirizações de Ortiz podem levar à demissão de 723 pessoas
Mudanças nas áreas de Saúde e Educação ameaçam servidores temporários e eventuais; sindicato admite os cortes
Júlio CodazziTaubaté
O pacote proposto pelo prefeito Ortiz Junior (PSDB) para terceirizar unidades de Saúde e Educação pode custar o emprego de 723 servidores temporários e eventuais.
Os funcionários, que hoje atuam em cinco unidades de urgência e emergência e em 78 creches e berçários, terão seus contratos rescindidos e dependerão do interesse das entidades filantrópicas que assumirão os serviços para definirem o futuro.
No caso da terceirização da Saúde, o governo tucano diz que irá exigir, em contrato, que a entidade absorva os funcionários do setor. No entanto, os novos contratos terão validade somente por seis meses. Depois disso, a manutenção do emprego dos servidores é incerta.
Questionada sobre o prazo, a prefeitura salientou que é o “dobro do período previsto para experiência”.
Já no caso da terceirização da Educação, não há garantia de absorção dos servidores do setor. “O processo seletivo será feito pela entidade. Espera-se que se considere experiência, curriculum dos candidatos”, apontou o governo.
A prefeitura alega que a opção pela terceirização foi a única saída para tentar manter os servidores, já que seus atuais contratos atuais foram considerados ilegais pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado).
Pacote.Por enquanto, a única licitação lançada foi da terceirização da Educação. Segundo o edital, a entidade filantrópica vai assumir o serviço operacional de 78 unidades de Educação Infantil do município -- 62 creches, cinco conveniadas e 11 EMEIF’s (Escola Municipal de Ensino e Instituto Fundamental).
Juntas, as unidades atendem 9.901 crianças de zero a cinco anos, sendo 4.213 alunos em período integral. nO contrato, que pode custar até R$ 14,07 milhões para o município, terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado por até cinco anos.
O pacote proposto pelo prefeito Ortiz Junior (PSDB) para terceirizar unidades de Saúde e Educação pode custar o emprego de 723 servidores temporários e eventuais.
Os funcionários, que hoje atuam em cinco unidades de urgência e emergência e em 78 creches e berçários, terão seus contratos rescindidos e dependerão do interesse das entidades filantrópicas que assumirão os serviços para definirem o futuro.
No caso da terceirização da Saúde, o governo tucano diz que irá exigir, em contrato, que a entidade absorva os funcionários do setor. No entanto, os novos contratos terão validade somente por seis meses. Depois disso, a manutenção do emprego dos servidores é incerta.
Questionada sobre o prazo, a prefeitura salientou que é o “dobro do período previsto para experiência”.
Já no caso da terceirização da Educação, não há garantia de absorção dos servidores do setor. “O processo seletivo será feito pela entidade. Espera-se que se considere experiência, curriculum dos candidatos”, apontou o governo.
A prefeitura alega que a opção pela terceirização foi a única saída para tentar manter os servidores, já que seus atuais contratos atuais foram considerados ilegais pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado).
Pacote.Por enquanto, a única licitação lançada foi da terceirização da Educação. Segundo o edital, a entidade filantrópica vai assumir o serviço operacional de 78 unidades de Educação Infantil do município -- 62 creches, cinco conveniadas e 11 EMEIF’s (Escola Municipal de Ensino e Instituto Fundamental).
Juntas, as unidades atendem 9.901 crianças de zero a cinco anos, sendo 4.213 alunos em período integral. nO contrato, que pode custar até R$ 14,07 milhões para o município, terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado por até cinco anos.
A entidade terá que prover materiais de higiene, ensino e alimentação, além de 310 auxiliares de desenvolvimento infantil e 62 auxiliares técnico administrativos. Com essa terceirização, 242 berçaristas temporárias serão demitidas.
Já o edital da Saúde deve ser aberto esta semana. O projeto prevê a terceirização de cinco unidades -- o PSM (Pronto Socorro Municipal), PSI (Pronto-Socorro Infantil), Policlínica e PA’s (Pronto-Atendimentos) dos bairros Gurilândia e Cecap. A medida deve provocar a demissão de 316 eventuais e 165 temporários, entre médicos e outros profissionais.
Repercussão.O risco de demissão de servidores foi motivo de intensa discussão durante a semana passada, na Câmara. O principal defensor da medida foi Joffre Neto (PSB). “Qual alternativa para regularizar? Demite-se todo mundo, abre-se concurso e aumenta o caos na saúde ou se parte para a possibilidade legal de se contratar organização filantrópica”, disse o vereador.
Já o parlamentar Rodrigo Luis Silva, o Digão (PSDB), se manteve contrário à medida e disse que a promessa de manutenção dos empregos foi feita apenas para garantir apoio dos servidores durante votação do projeto no Comus (Conselho Municipal de Saúde).
“Que tipo de estabilidade é essa? Não existe a garantia de que servidores não serão mandados embora depois de seis meses. É uma propaganda enganosa”, afirmou.
Sindicato.O presidente do Sindicato dos Servidores, Augusto César Nogueira, disse que entende a decisão do prefeito. “O ideal é criar cargos e realizar concurso público. Mas, como existe acordo para absorção, não podemos ser intransigentes.”
Já o edital da Saúde deve ser aberto esta semana. O projeto prevê a terceirização de cinco unidades -- o PSM (Pronto Socorro Municipal), PSI (Pronto-Socorro Infantil), Policlínica e PA’s (Pronto-Atendimentos) dos bairros Gurilândia e Cecap. A medida deve provocar a demissão de 316 eventuais e 165 temporários, entre médicos e outros profissionais.
Repercussão.O risco de demissão de servidores foi motivo de intensa discussão durante a semana passada, na Câmara. O principal defensor da medida foi Joffre Neto (PSB). “Qual alternativa para regularizar? Demite-se todo mundo, abre-se concurso e aumenta o caos na saúde ou se parte para a possibilidade legal de se contratar organização filantrópica”, disse o vereador.
Já o parlamentar Rodrigo Luis Silva, o Digão (PSDB), se manteve contrário à medida e disse que a promessa de manutenção dos empregos foi feita apenas para garantir apoio dos servidores durante votação do projeto no Comus (Conselho Municipal de Saúde).
“Que tipo de estabilidade é essa? Não existe a garantia de que servidores não serão mandados embora depois de seis meses. É uma propaganda enganosa”, afirmou.
Sindicato.O presidente do Sindicato dos Servidores, Augusto César Nogueira, disse que entende a decisão do prefeito. “O ideal é criar cargos e realizar concurso público. Mas, como existe acordo para absorção, não podemos ser intransigentes.”
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