247 – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim
Barbosa, recebeu como resposta às suas ações arbitrárias o iso-
lamento do mundo jurídico – por parte de juízes e advogados –,
de intelectuais e até da sociedade civil. Juristas que são referên-
cias em suas áreas e presidentes de entidades de classe da magis-
tratura já demonstraram nos últimos dias repúdio contra decisões
do chefe do Judiciário, as quais consideram "políticas", "inconstitu-
cionais" e até mesmo comparáveis ao "coronelismo".
Por unanimidade, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), presi-
dida por Marcus Vinícius Furtado Coelho, aprovou um pedido de inves-
tigação sobre a conduta de Barbosa nesta segunda-feira 25.
Em nota,
a entidade máxima da advocacia cobra do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) a apuração de irregularidade na substituição do juiz
Ademar Silva de Vasconcelos, da Vara de Execuções Penais do Distri-
to Federal, que estaria, segundo Barbosa, sendo "benevolente" de-
mais com os condenados da Ação Penal 470.
Críticas duras vieram principalmente de presidentes das entidades
da magistratura. Para João Ricardo dos Santos Costa, eleito no
domingo novo presidente da Associação dos Magistrados do Bra-
sil (AMB), o afastamento do juiz do DF foi um "canetaço"
"Pelo menos na Constituição que eu tenho aqui em casa não diz
que o presidente do Supremo pode trocar juiz, em qualquer mo-
mento, num canetaço", afirmou, lembrando que não havia "indício
ou informação de qualquer irregularidade" por parte do magistrado
afastado.
Por meio de nota em que cobra explicações do ministro, a presi-
dente da Associação Juízes para a Democracia, Kenarik Boujikian
compara o ato ao "coronelismo judiciário", termo que se mostra
adequado, segundo ela, caso fique comprovada a pressão de Bar-
bosa para a substituição de Vasconcelos. Em nota enviada ao
247, o presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Nino
Toldo, ressalta que "é preciso analisar as circunstâncias em que
houve a troca de juízes", mas afirma que "de qualquer modo,
nenhuma pressão pode haver sobre o magistrado, sob pena de
se
ferir a autonomia da magistratura".
Na semana passada, um manifesto de repúdio a Joaquim Bar-
bosa já havia sido assinado por dezenas de juristas, intelec-
tuais e personalidades da sociedade civil. Alguns dos que con-
denam a forma de execução das prisões de parte dos réus da
Ação Penal 470 – feitas no feriado de Proclamação da Repú-
blica, transferindo todos os condenados para Brasília em um
avião da FAB e sob uma decisão monocrática – são Celso
Bandeira de Mello, Dalmo de Abreu Dallari, Fernando Morais,
Eric Nepomuceno, Wanderley Guilherme dos Santos e Marilena
Parece que, no momento, apenas a grande mídia está ao
lado do chefe do Judiciário, que mais demonstra ter um perfil
de vingador do que de alguém que representa a Justiça suprema
de um país democrático. Até quando, não se sabe.
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