Sociedade civil se mobiliza pelo Marco Civil da Internet
Escrito por: Raquel de Lima
Fonte: FNDC
Fonte: FNDC
Durante todo o dia foram realizadas manifestações e tuitaço pela
internet livre. O PMDB se posiciona contra a neutralidade de rede.
Após mais de um ano de espera para ser
votada, a “Constituição da Internet”, que
garante os direitos e deveres dos usuários
da rede, foi debatida nesta quarta (6) em
comissão geral na Câmara dos Deputados.
Durante toda a manhã, militantes, ativistas e
representantes da sociedade civil não em-
presarial realizaram manifestações de apoio à internet livre, sem censura e pela
manutenção da garantia da neutralidade da rede no Marco Civil da Internet.
Os movimentos sociais, que participaram da construção colaborativa da primeira
Os movimentos sociais, que participaram da construção colaborativa da primeira
versão encaminhada pelo Executivo à Casa Legislativa, apoiam amplamente a
nova versão apresentada pelo relator do projeto Alessandro Molon (PT/RJ). Durante
a tarde, a luta pela internet livre das corporações foi aos trending topics mundiais da
rede social Twitter com a hashtag #freeinternetbr. Durante o debate, deputados abriram
faixa de apoio à internet livre no plenário.
Representante da sociedade civil na audiência pública, Pedro Ekman (Fórum
Representante da sociedade civil na audiência pública, Pedro Ekman (Fórum
Nacional pela Democratização da Comunicação/Intervozes) defendeu a neutralidade
e rede e a liberdade de expressão na internet. Ele destacou que a censura prévia é
uma prática corriqueira nas redes no Brasil e no mundo e que o Marco Civil da Internet
acerta ao suprimir a possibilidade da retirada de conteúdos sem autorização judicial.
“A indústria do direito autoral mira no direito patrimonial, mas acerta na liberdade de
“A indústria do direito autoral mira no direito patrimonial, mas acerta na liberdade de
expressão. Conteúdos são 
retirados sem
retirados sem
qualquer debate judicial”. Ele afirmou que
o projeto está correto ao tirar a responsa-
bilidade dos provedores por conteúdos
postados por terceiros e ao colocar para
a Lei do Direito Autoral a definição de
mecanismos de retirada.
Ele reivindicou, ainda, a autoria do projeto para a sociedade, construído com ampla
Ele reivindicou, ainda, a autoria do projeto para a sociedade, construído com ampla
participação popular, e lembrou que o voto será aberto e que a sociedade saberá
cobrar os deputados que votarem contra um projeto de extrema importância para a
comunicação e para a democracia brasileira. “Essa casa vai decidir se nós vamos
construir uma sociedade calcada em princípios democráticos ou uma sociedade
autoritária calcada no vigilantismo e interesses privados”.
A bancada do PMDB, junto com representantes das empresas de telecomunicações,
A bancada do PMDB, junto com representantes das empresas de telecomunicações,
como a SindiTelebrasil, se posicionou contra o novo projeto, principalmente os artigos
relativos ao armazenamento de dados obrigatório no Brasil e à neutralidade de rede.
O líder da bancada, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), chegou a dizer que tentará
recuperar o texto original do projeto e que proporá emendas.
O posicionamento do peemedebista tem explicação. O novo projeto apresentado por
Molon, de acordo com especialistas, reforça a garantia da neutralidade de rede e retira
o parágrafo, inserido a pedido da Rede Globo, que possibilitava a censura prévia de
conteúdos, descrita no discurso de Ekman.
Molon rebateu as críticas.
Disse, em entrevista coletiva,
que a nova versão tem apoio
integral da presidenta Dilma
Rousseff e que a neutralidade
de rede deve ser garantida por
todos os deputados que têm compromisso com o povo. "Se a neutralidade for derrotada,
a derrota será de 100 milhões de internautas brasileiros. A defesa da neutralidade é a
defesa do espírito livre da Internet".
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