Onde estão os R$ 74 milhões destinados a Santa Casa?
29 jul 2014/ Blog do Zé equipedoblog
A pergunta acima, conforme insiste o ex-ministro da Saúde e candidato
do PT ao governo paulista, Alexandre Padilha, deve ser respondida pelo
governador do Estado de São Paulo, dr. Geraldo Alckmin. “Se a Santa
Casa fechou a porta é porque o dinheiro repassado pelo Ministério da
Saúde está no governo do Estado. Não chegou ao hospital. O governador
tem que explicar”, cobrou Padilha.
À frente do Ministério da Saúde até o ano passado, ele garante que as
verbas foram direcionadas pelo governo federal à entidade. “Desde a
minha gestão, em 2011, pagamos o dobro do valor da tabela SUS para
a Santa Casa. Tem dinheiro que estava parado no governo do Estado e
que não era repassado, recurso maior que a dívida de R$ 50 milhões”,
complementou.
Como vocês sabem, com uma dívida de R$ 50 milhões com fornecedores
e sem o básico remédios e seringas de injeção para realizar os
atendimentos, o provedor da Santa Casa, Kalil Rocha Abdalla, fechou
por 30 horas o Pronto Socorro e suspendeu os exames e cirurgias não
graves da entidade. A dívida total da entidade, diz seu provedor, chega
a R$ 300 milhões.
Falta de diálogo transparente do governo paulista dificulta solução
Felizmente, 30 horas após a decisão que prejudicaria 8 mil pessoas
que passam diariamente pela Santa Casa, as portas do PS foram
reabertas quando a Secretaria Estadual de Saúde anunciou o repasse
de R$ 3 milhões, sob a condição de realizar uma auditoria na entidade.
O Ministério da Saúde (MS), por sua vez, pediu informações à Secretaria
Estadual de Saúde, após verificar que R$ 74,7 milhões encaminhados
pelo governo federal à entidade, entre 2013 e 2014, não chegaram ao
hospital. “Até o momento, as informações não foram recebidas, dificultando
um diálogo transparente sobre a situação”, diz nota do MS.
A Pasta também detalhou que “foram R$ 291.390.567,11 transferidos (do
governo federal para o de São Paulo) e R$ 237.265.012 recebidos pela
Santa Casa, em 2013. Este ano, os valores são R$ 126.375.127 e (o
repassado) R$ 105.761.932″. O Ministério rebateu, ainda, declarações do
secretário estadual da Saúde de São Paulo, David Uip, que afirmou haver
“erros grosseiros” na tabela de repasses divulgada pelo Ministério.
Recursos dobrados
O governo federal aponta que os recursos da Santa Casa foram dobrados
após a criação da política de incentivo do Ministério da Saúde. Como
explica o ex-ministro da pasta, Alexandre Padilha, “isso fez com que o
Ministério da Saúde repassasse o dobro da tabela SUS para a Santa
Casa, porque ganhou esse incentivo pela qualidade do atendimento e
por reduzir o tempo de espera”.
Segundo o ex-ministro, “o incentivo de qualidade funciona para a Santa
Casa de São Paulo desde 2012, mas o Ministério não pode passar o
dinheiro direto para o hospital. Ou vai para o Estado ou para o município.
No caso aqui da capital, o contrato é com o governo do Estado.”
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